RTO Consultoria Empresarial - Notícias Empresariais

Publicada em 16 de julho de 2026

Projeto na Câmara reduz tributo de resseguradoras nacionais

Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados pretende reduzir a carga tributária das resseguradoras nacionais e ampliar sua competitividade frente às empresas...

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Publicada em 16 de julho de 2026

Legislação Tributária Federal: Receita esclarece novas regras

A legislação tributária federal ganhou novos esclarecimentos da Receita Federal por meio de recentes Soluções de Consulta da COSIT. As orientações...

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Publicada em 16 de julho de 2026

Emissão do CNPJ alfanumérico começa em 31 de julho: fique atento aos golpes

A Receita Federal passará a emitir, em 31 de julho de 2026, o CNPJ no formato alfanumérico. A mudança será aplicada apenas às novas inscrições e...

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Publicada em 16 de julho de 2026

Acidente de trabalho: perícia médica é decisiva para a concessão de benefícios do INSS

O Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho, celebrado em 27 de julho, reforça a importância da adoção de medidas capazes de preservar a...

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Publicada em 16 de julho de 2026

Transação Tributária 2026: Receita Federal publica dois novos editais de negociação de débitos em contencioso administrativo

A Receita Federal publicou, em 13 de julho de 2026, os Editais de Transação nº 9 e nº 10, que oferecem condições diferenciadas para...

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Publicada em 16 de julho de 2026

Senado aprova aposentadoria com idade mínima para agentes de saúde

O Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, que altera as regras de aposentadoria para agentes comunitários de saúde (ACS) e...

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Publicada em 16 de julho de 2026

Câmara cria política nacional para impulsionar negócios liderados por mulheres

A busca pela independência financeira e pelo fortalecimento do empreendedorismo feminino no Brasil pode ganhar um marco histórico. Está em análise na Câmara dos...

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Publicada em 16 de julho de 2026

ICMS: NF-e será obrigatória em operações do varejo que gerem crédito ao adquirente

Contribuintes varejistas deverão emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55, em substituição à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65,...

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Publicada em 15 de julho de 2026

Solicitações de estorno no FGTS Digital avançam e empregadores já podem pedir restituição

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), está avançando na análise dos pedidos de estorno...

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Publicada em 15 de julho de 2026

MP do Imposto Seletivo deve ficar para depois de agosto

O governo federal deve adiar para a segunda quinzena de agosto o envio da medida provisória (MP) que regulamentará aspectos do Imposto Seletivo (IS), um dos novos tributos criados...

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